Diante do crescimento nos indicadores de doenças causadas pelo Aedes aegypti no Brasil, especialmente na Bahia, o deputado estadual Fábio Souto (DEM) apresentou, ao governador do Estado, uma Indicação para inserir o repelente de insetos, que tenha em sua composição ao menos um dos componentes como Icaridina, DEET ou IR 3535, na cesta básica dos baianos, com alíquota reduzida de 7% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo da iniciativa é ter uma ação eficaz na proteção das famílias, sobretudo as mulheres grávidas, além de tornar, desta forma, o produto mais barato e mais acessível à população.“O elevado número de casos de dengue, chikungunya e zika vírus em todo o país, mais especificamente na Bahia, levou-me a apresentar essa Indicação ao Poder Executivo, para a inserção desse tipo de repelente de insetos, compondo a relação de produtos que reduz de 18% para 7% a alíquota no ICMS, na cesta básica dos baianos. Desta forma, teremos uma população mais protegida, com acesso ao produto que inibe a ação do mosquito e menos casos de doenças em nosso Estado”, declarou Souto.
De acordo com o democrata, esse benefício já está sendo aplicado em outros estados do Brasil. “No Rio de Janeiro já é lei. Os repelentes que tenham em sua composição uma dessas substâncias estão incluídos na cesta básica do estado e terão sua alíquota de ICMS reduzida de 19% para 7%, no comércio atacadista. Além disso, o produto fica isento do imposto para o consumidor no mercado varejista. Precisamos aliar o repelente à rotina da população e evitar a transmissão do vírus. A inclusão do produto na cesta básica dos baianos não é algo impossível de acontecer, mas é preciso sensibilidade do governador”, ressaltou o parlamentar.
Fonte: Ascom do deputado estadual Fábio Souto (DEM)
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