Tramita Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos que visa diminuir o Êxodo Rural

Tramita Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos que visa diminuir o Êxodo Rural.

Está em tramitação na Assembleia
Legislativa da Bahia o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos
(PDT), vice-líder do Governo, que tem a finalidade de evitar o êxodo rural,
através da oferta de formação educacional adequada à realidade ao homem do
campo, que lhes permita atuar como agricultores qualificados técnico e
administrativamente.

De acordo com o legislador, este
projeto visa oferecer informações técnico-científicos associados ao
conhecimento popular para ser utilizadas como uma ferramenta para combater o
desemprego, a desigualdade social e dar ao cidadão do campo condições de se
manter em suas origens.

Segundo a proposição, o Poder
Executivo, por meio de seus órgãos competentes, poderá regulamentar a
implantação do programa de apoio técnico ou financeiro para instituições
educacionais, sem fins lucrativos e de caráter comunitário, que desenvolvam ou
ofereçam cursos gratuitos de ensino médio ou de educação profissionalizante.

“Esta ação deverá oferecer aos jovens e adultos da zona rural uma formação integral, adequada a sua realidade, que garanta a sua permanência no campo”, concluiu o deputado Roberto Carlos.

Ascom